Fernando Lyrio, assessor para o Rio+20, apresentou os outros palestrantes e iniciou o debate. Apontou que havia uma resistência dos países em desenvolvimento quanto ao tema da “Economia Verde” ser o principal do encontro do RIO+20, pois, temia-se que se resumiria a receitas de desenvolvimento. Assim, após longo processo de negociação, foi definido um tema que se aproximava mais do consenso: “Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza”.
No entanto, o exercício de conceituação do termo tem se mostrado ineficiente, a maioria dos países tem pensado em práticas, em idéias, propostas concretas. A idéia de Economia Verde tem sido mais divisiva que unificadora, a discussão tem tido matizes, países se posicionam que a questão ambiental não pode ser colocada ao lado dos debates sobre desenvolvimento. Em sua concepção, a conferência do Rio+20, é antes um debate sobre desenvolvimento que de cunho ambiental, no qual o MMA aparece com um papel menos proeminente que o Ministério da Fazenda.
Vivemos hoje uma crise do sistema multilateral, todas as áreas da ONU tem tido uma credibilidade baixa. O encontro do Rio+20 poderá representar uma nova insuflação de confiança nesse projeto internacional.
Denise Hamú, coordenadora do PNUMA no Brasil, comentou a publicação da UNEP sobre a economia verde, disponível em http://www.unep.org/greeneconomy/Portals/88/documents/ger/GER_water_chapter_25082011.pdf
Respondendo à provocação do Fernando, Denise aponta que a conferência em si já nasceu com essa discussão da crise do multilateralismo. Em Copenhagen se deu isso, o mundo todo esperava um acordo mundial sobre Mudanças Climáticas que não ocorreu. De mesma forma, hoje tem-se um indicativo que os países não estão tão disponíveis a negociar. A WWF publica a cada 2 anos o relatório planeta vivo: estamos consumindo três planetas. Nesse contexto é interessante refletir até que ponto o tema da Governança Global, conceito menos evidenciado que o de Economia Verde, pode ser o veículo interessante para se enfrentar esse quadro.
Do ponto de vista PNUMA, muito se apostou nesse encontro. A CDB, a Convenção do Clima, Hamsam, que hoje servem de palco para os debates das questões ambientais . Hoje temos instâncias formais de arranjos multilaterais. O Brasil, segundo a ministra Isabela, seria um G1 ambiental. O relatório PNUMA conclui que se os países do mundo dedicarem 2% do PIB global para desenvolver iniciativas de tecnologia verde, a transição já estaria iniciada. Mas uma questão se coloca: Limites do planeta e para quem? Há Equidade?
Roberto Guimarães, professor do FGV/RJ, anunciando previamente o fracasso da Rio+20, sugere que o que devemos fazer é aproveitar esse fracasso. De fato, a conferência e os conceitos nela envolvidos suscitam a questão divisiva, mas há também a questão do legado. Para compreender as convenções não devemos olhar as discussões em si, mas a conjuntura do mundo no momento.
Roberto teceu várias críticas à Economia Verde. Ela é um mero slogan, um selo, um conceito vazio. Nada melhor que uma agenda vazia para incluir o conteúdo geopolítico que interessar. Não é por falta de conceito que estamos em crise, mas é a conclusão destes que pode fazer a diferença. Também não é por falta de dinheiro: em 2 meses, o mundo gastou 8% do PIB mundial para salvar os bancos.
Historicamente, quanto menor a renda do país, mais acirrado era o drama: ou conserva ou cresce. Havia um trade off inexorável. Hoje, pelo contrário, o crescimento só é possível se houver conservação. Pesávamos que a tônica era geração de empregos, não é, mas os serviços ambientais. Segundo relatório da União Européia, as ecoindustrias já respondem 2% do PIB da Europa, e respondem por milhões de empregos.
Voltemos nossos olhares para a economia. Não se trata simplesmente de oferta e demanda, devemos diferenciar entre oferta de mercado e oferta estruturada, bem como demanda induzida e demanda espontânea. A economia verde deverá fazer o nexo entre a oferta estruturada e a demanda estruturada. Assim, devem ser criados instrumentos econômicos capazes de atuar nesse nexo (ver também o artigo de Cláudio Frischtak O brasil e a economia verde: fundamentos e estratégia de transição http://www.conservation.org.br/publicacoes/files/P%E1ginas%20de%20PoliticaAmbiental08frischtak.pdf)
A Economia Verde deverá responder à:
- conservação de capital natural: fármaco natural, mineração de baixo impacto, orgânicos, turismo sustentável etc...
- questão de infra-estrutura urbana: logística reversa, saneamento, abastecimento de água, micro-drenagem;
-questão de energia renováveis e adequação das construções.
- entre outros
Principalmente em termos de conservação de capital natural, já são desenvolvidas atividades com sucesso no Brasil. Não precisamos de discurso e novos conceitos para isso. Não precisamos vender a idéia, já temos, precisamos apenas dar conteúdo à idéia. A força das idéias é mais forte que a força dos exércitos.
Por que o Brasil deve liderar esse processo? Como o evento não vai definir agenda, mas apenas discussão, se o Brasil chegar à conferência para discutir um cronograma definido, vai ser a bola da vez. A sociedade deve pressionar para que isso ocorra.
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