terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Manifestação Sudoeste
Segue o Movimento pela não "expansão da expansão" do Sudoeste, liderado pela Associação do Parque Ecológico das Sucupiras (APES). A construção de mais 22 prédios de apartamentos de classe alta é o empreendimento almejado pela Antares Engenharia, que pressiona governos para que seja acatado, mesmo que ilegal. A área onde se especula construí-lo pertence à Marinha e localiza-se ao lado do Instituto de Meteorologia e do Parque das Sucupiras. É também uma área de cerrado que compõe a escala bucólica do eixo monumental. Segundo o Decreto 10.829/1987, conhecido como “Brasília Revisitada”, a área em questão é considerada como non-aedificandi (art.10).
Apesar de ilegal, foi emitida a Licença de Instalação (LI) para a chamada "Quadra 500" do Sudoeste, no apagar das luzes, no dia 30 de dezembro de 2010, em favorecimento à Antares Engenharia. O fato é que a expansão continua proibida, em caráter liminar, pela Vara do Meio Ambiente do TJDF. Em 17/12/2010 o juiz Carlos Rodrigues "declinou competência" do caso, e o processo passará a ser julgado por órgãos federais. Reiterando as determinações legais e entendendo como irregular a emissão da LI em questão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios solicitou a cassação da licença por meio da recomendação nº02/2011.
Parece permanecer governando, em Brasília, uma elite do setor imobiliário, a despeito da transição do governo. A tônica de seu discurso e de seus simpatizantes é o adensamento de Brasília, ou seja, construir na bacia do Paranoá (principalmente residenciais de luxo), em detrimento das áreas adjacentes. Está ameaçada a cidade polinucleada. De fato, o Estatuto das Cidades prevê a urbanização das áreas já servidas de infra-estrutura, visando a não ociosidades destas. Porém, nos encontramos em uma situação de saturação da capacidade suporte da bacia do Paranoá no que se refere à aspectos infra-estruturais, como a quantidade de carros, impermeabilização do solo, lançamento de efluentes sanitários no Lago Paranoá e disponibilidade hídrica.
Seria interessante também que os órgãos ambientais cumprissem as condicionantes que estes mesmos impuseram para a concessão de outras licenças ambientais de empreendimentos. A condicionante nº37 da Licença Prévia (LP) do setor Noroeste, por exemplo, condicionava a construção do empreendimento à preservação do corredor ecológico que conecta o Parque Burle Marx às áreas do eixo monumental e o parque da Cidade. A emissão de uma licença não pode ser só uma medida administrativa, deve considerar os compromissos assumidos pelo órgão.
É importante manifestarmos. Haverá um Ato Público contra este empreendimento, sábado 26, pela manhã, a partir das 9h, no balão do INMET, na entrada do setor econômico do setor econômico do Sudoeste até o Memorial JK, de onde se pode avaliar com clareza o prejuízo que a expansão causaria à visada e as escalas bucólica e monumental do Eixo. Compareça.
Apesar de ilegal, foi emitida a Licença de Instalação (LI) para a chamada "Quadra 500" do Sudoeste, no apagar das luzes, no dia 30 de dezembro de 2010, em favorecimento à Antares Engenharia. O fato é que a expansão continua proibida, em caráter liminar, pela Vara do Meio Ambiente do TJDF. Em 17/12/2010 o juiz Carlos Rodrigues "declinou competência" do caso, e o processo passará a ser julgado por órgãos federais. Reiterando as determinações legais e entendendo como irregular a emissão da LI em questão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios solicitou a cassação da licença por meio da recomendação nº02/2011.
Parece permanecer governando, em Brasília, uma elite do setor imobiliário, a despeito da transição do governo. A tônica de seu discurso e de seus simpatizantes é o adensamento de Brasília, ou seja, construir na bacia do Paranoá (principalmente residenciais de luxo), em detrimento das áreas adjacentes. Está ameaçada a cidade polinucleada. De fato, o Estatuto das Cidades prevê a urbanização das áreas já servidas de infra-estrutura, visando a não ociosidades destas. Porém, nos encontramos em uma situação de saturação da capacidade suporte da bacia do Paranoá no que se refere à aspectos infra-estruturais, como a quantidade de carros, impermeabilização do solo, lançamento de efluentes sanitários no Lago Paranoá e disponibilidade hídrica.
Seria interessante também que os órgãos ambientais cumprissem as condicionantes que estes mesmos impuseram para a concessão de outras licenças ambientais de empreendimentos. A condicionante nº37 da Licença Prévia (LP) do setor Noroeste, por exemplo, condicionava a construção do empreendimento à preservação do corredor ecológico que conecta o Parque Burle Marx às áreas do eixo monumental e o parque da Cidade. A emissão de uma licença não pode ser só uma medida administrativa, deve considerar os compromissos assumidos pelo órgão.
É importante manifestarmos. Haverá um Ato Público contra este empreendimento, sábado 26, pela manhã, a partir das 9h, no balão do INMET, na entrada do setor econômico do setor econômico do Sudoeste até o Memorial JK, de onde se pode avaliar com clareza o prejuízo que a expansão causaria à visada e as escalas bucólica e monumental do Eixo. Compareça.
Manifestação contra expansão do Sudoeste
26 de fevereiro de 2011, às 9h
No Balão do INMET, perto do eixo Monumental
26 de fevereiro de 2011, às 9h
No Balão do INMET, perto do eixo Monumental
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Paranoá sempre-vivo
Tendo em vista o aproveitamento das águas do Lago Paranoá para abastecer parte de Brasília, é fundamental que cada cidadão se envolva e se responsabilize pela qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lago Paranoá. A mancha urbana de Brasília está à montante do Lago, ou seja, todas as atividades realizadas nela poderão afetar o corpo hídrico que está logo abaixo da cidade. Assim, ou todos nós, que temos interesse em manter qualidade de vida na cidade, nos envolvemos e sejamos mais críticos com as atividades que podem impactar o Lago, ou então vamos amargar um futuro de escassez de água doce de qualidade. Se estamos no mesmo barco, ou melhor, na mesma bacia, seria possível atingirmos uma cooperação intra-bacia?
Além dos efluentes sanitários despejados no lago diariamente, a questão do uso e ocupação do solo no DF é urgente. Mesmo com a ameaça de sofrermos de séria escassez*, o segmento imobiliário segue “otimista” na promessa de que o DF é um grande pólo de construção. São diversas construções imorais, não só na beira do Lago, como na bacia como um todo. Depois da vergonha nacional do setor “ecológico” Noroeste, agora uma série de novos empreendimentos como o Brisas do Lago, realizado por uma das construtoras da UHE Belo Monstro, a Odebrecht, quer se apropriar da área que não é destinada à residências para construir um parque aquático! Acho que está na hora de começarmos a questionar esses empreendimentos megalomaníacos que colocam em risco a segurança hídrica da cidade. Será considerável o aumento na demanda de água e certamente um grande impacto na disponibilidade do bem.
Agora é fundamental recuperar toda a APP (área de preservação permanente) do Lago e não jogar mais terra pra dentro dele. É bastante coerente o replantio não apenas da APP do Lago, mas da bacia toda. O passivo ambiental do GDF é de cerca de 1 milhão de mudas que são obrigados a plantar devido à empreendimentos realizados. Ademais, entidades como Ademi e Sinduscon, que foram homenageados pelo GDF com medalhas de honra ao mérito no cinqüentenário de Brasília, deveriam participar de atividades de fiscalização das áreas onde são despejados entulhos, como a área da ponte JK. Aquela obra do Tribunal de Contas da União, por exemplo, é uma vergonha, é despejado entulho da construção justo ao lado da obra. Enfim, é urgente um maior envolvimento de todos os setores da sociedade, inclusive do setor da construção civil, que têm se eximido das responsabilidades e apenas se apropriado de um valor coletivo, a paisagem, a vegetação, a terra sagrada.
*link: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/02/09/interna_cidadesdf,236767/df-pode-ficar-sem-agua-suficiente-para-o-abastacimento-em-cinco-anos.shtml
Além dos efluentes sanitários despejados no lago diariamente, a questão do uso e ocupação do solo no DF é urgente. Mesmo com a ameaça de sofrermos de séria escassez*, o segmento imobiliário segue “otimista” na promessa de que o DF é um grande pólo de construção. São diversas construções imorais, não só na beira do Lago, como na bacia como um todo. Depois da vergonha nacional do setor “ecológico” Noroeste, agora uma série de novos empreendimentos como o Brisas do Lago, realizado por uma das construtoras da UHE Belo Monstro, a Odebrecht, quer se apropriar da área que não é destinada à residências para construir um parque aquático! Acho que está na hora de começarmos a questionar esses empreendimentos megalomaníacos que colocam em risco a segurança hídrica da cidade. Será considerável o aumento na demanda de água e certamente um grande impacto na disponibilidade do bem.
Agora é fundamental recuperar toda a APP (área de preservação permanente) do Lago e não jogar mais terra pra dentro dele. É bastante coerente o replantio não apenas da APP do Lago, mas da bacia toda. O passivo ambiental do GDF é de cerca de 1 milhão de mudas que são obrigados a plantar devido à empreendimentos realizados. Ademais, entidades como Ademi e Sinduscon, que foram homenageados pelo GDF com medalhas de honra ao mérito no cinqüentenário de Brasília, deveriam participar de atividades de fiscalização das áreas onde são despejados entulhos, como a área da ponte JK. Aquela obra do Tribunal de Contas da União, por exemplo, é uma vergonha, é despejado entulho da construção justo ao lado da obra. Enfim, é urgente um maior envolvimento de todos os setores da sociedade, inclusive do setor da construção civil, que têm se eximido das responsabilidades e apenas se apropriado de um valor coletivo, a paisagem, a vegetação, a terra sagrada.
*link: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/02/09/interna_cidadesdf,236767/df-pode-ficar-sem-agua-suficiente-para-o-abastacimento-em-cinco-anos.shtml
Empreendimentos imorais na beira do Lago Paranoá
1. Empreendimento Brisas do Lago
Realização: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Antares Engenharia LTDA
Ação Civil Pública: impetrada pelo MPDTF/Prourb devido à desconformidade do empreendimento com as normas de uso e ocupação definidas na Planta SCE Sul PR-68/1, de 19/9/1979. Alega-se que são unidades habitacionais em área destinada à hotelaria. Ver ação civil pública na íntegra: http://www.mpdft.gov.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=3244&Itemid=1
2. Empreendimento The Sun
Realização: Ita-Brasil Construtora e Incorporadora LTDA
Características do Projeto:
- 04 Lojas com 17 m² cada
- 572 Unidades residenciais com serviços com áreas variando de 30 m² a 99 m,
- 392 Unidades hoteleiras com áreas variando de 23 m² a 44 m² e
- 440 vagas de garagens cobertas (subsolo) e 418 vagas de estacionamento descobertas.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
resumido do artigo "Finalmente, bons resultados para a biodiversidade na COP 10 Japão"
Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil – 29/11
Plano Estratégico 2011 – 2020
Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.
Quanto à redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.
“Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.
Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, definiu-se que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.
Financiamento para conservação da biodiversidade
O governo do Japão doará 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013. Definu-se que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.
“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020”, afirmou Cláudio Maretti. “Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.
Balanço geral
Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, contudo, “este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.
Ligia Paes de Barros, de Nagoia
WWF-Brasil – 29/11
Plano Estratégico 2011 – 2020
Duas conquistas significativas do Plano foram a inclusão no documento final do valor da biodiversidade nas contas públicas dos países e a redução de subsídios destinados a atividades consideradas prejudiciais e degradantes da biodiversidade. Além disso, foi definida uma diretriz de redução da exploração inadequada dos recursos pesqueiros e hídricos.
Quanto à redução da conversão de habitats (destruição de áreas naturais), incluindo o desmatamento. Conforme apresentado na plenária, a meta final ficou definida em diminuir pelo menos pela metade a taxa de conversão de habitats e desmatamento, e onde possível, reduzir a zero.
“Seria muito importante para o Brasil, principalmente, ter metas mais efetivas para zerar a perda de biodiversidade e o desmatamento”, apontou a secretária-geral do WWF-Brasil. “Ainda assim, o Brasil tem compromissos internos sobre esses temas que se forem cumpridos devidamente, representarão um grande avanço para a biodiversidade do país. Devemos agora esperar que o Brasil faça sua ‘lição de casa’ e desenvolva uma estratégia nacional de implementação da CDB”, apontou Denise Hamú.
Áreas protegidas
Com relação à porcentagem dos territórios que serão conservados em áreas protegidas, definiu-se que 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%.
Financiamento para conservação da biodiversidade
O governo do Japão doará 2 bilhões de dólares (EUA) até 2013. Definu-se que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.
“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020”, afirmou Cláudio Maretti. “Outro compromisso que os países, inclusive o Brasil, devem assumir é o aumento dos orçamentos nacionais para o ministério do Meio Ambiente e especificamente para as áreas protegidas. O Brasil não pode mais depender apenas de recursos externos”, apontou Maretti.
Balanço geral
Os resultados dos documentos acordados entre os países representam avanços para a conservação e uso sustentável da biodiversidade, contudo, “este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.
domingo, 7 de novembro de 2010
Mini-curso de extensão SEMEX-2010
Olá colegas,
A Universidade de Brasília oferece para a comunidade a Semana de Extensão (8-11 de novembro) com diversas atividades gratuitas e certificadas. Faz parte da sua programação o mini-curso “A Construção de Redes Sociotécnicas Para Gestão de Recursos Hídricos no DF – uma Abordagem Multiagentes dos Novos Comitês de Bacia Hidrográficas do Planalto Central” que tratará da capacidade governativa de órgãos colegiados.
Além dos aspectos sociais destes novos arranjos institucionais (NAI's), deverão ser abordados temas em Ciência & Tecnologia, relações entre uso da água e uso do solo e temática levantada pelos professores, gestores e lideranças convidadas. Venha você também compartilhar sua experiência na gestão do bem público.
Inscrições pelo site: http://semana2010.unb.br mediante cadastro, o mini-curso é da área temática "Tecnologia e Produção". As Inscrições poderão ser realizadas também no local.
Programação:
(9/11) Palestra e oficina: Metodologia Multiagentesem Comitês de Bacia e a abordagem CT&S– Ciência, Tecnologia e Sociedade (com prof. Ricardo T. Neder)
(10/11) Mesa-redonda: Experiências de Pesquisa, Ensino e Extensão em Recursos Hídricos no DF (c/ prof’s: Paulo Salles – NecBio/CBH-Paranoá; Frederico Flósculo – FAU-UnB; Rebecca Abers – IPol-UnB; Demétrios Christofidis – CDS-UnB/Min.Int. Nac.; Carlos Saito – Eco/CDS-UnB; Ricardo Bernardes - Eng.Civ.-UnB)
(11/11) Mesa-redonda: Mobilização para tornar o Comitê de Bacia Hidrográfica um Espaço representativo e gerador de Políticas Públicas (c/ Lara Montenegro – Inst. ISPN; Flávio do Carmo – OnG AmiVer; Marcelo núcleo rural cor. onça e representante do DCE/UnB )
(12/11) Mesa-redonda: Instrumentos de Planejamento e de Execução de Políticas Públicas vinculadas (c/ Diógenes Mortari – ADASA e Maurício Andreas – ANA)
Realização: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina e Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UnB e Faculdade Planaltina UnB - FUP
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